por
Eduardo Masulo*
Setembro de 2020 – À medida que postos de
trabalhos são fechados, a informalidade aumenta de forma acelerada e deixa
milhares de brasileiros à deriva. O que esse aumento tem a ver com a segurança?
Tudo, pois a informalidade nasce de uma dificuldade inicial na qual as pessoas
buscam simplesmente sobreviver. Porém, qual o limite entre o lícito e ilícito?
Partindo desta abordagem, deflagramos um problema que não tem perspectiva de
ser resolvido por longo tempo: os crimes hediondos
Quando analisamos os índices de resoluções de
transgressões contra a vida e de alta repercussão, os números são de apenas 6%
no Brasil, segundo o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, pesquisador e criador
do Mapa da Violência. Tal estudo implica dizer que, em caso de cometimento de
crime de menor potencial ofensivo, o errado dificilmente será punido, fazendo
disso o incentivo para "arriscar". Por outro lado, salários pouco
atrativos em empresas formais, com ambientes de forte pressão por metas e sem a
devida valorização de profissionais, empurram essa mão de obra para
informalidade, contribuindo para esse êxodo.
Atualmente, trabalhar com a informalidade é algo
visto como uma alternativa em tempos de crise, porém, sem as devidas
fiscalizações e punições pelo poder público, vislumbra-se uma oportunidade
perfeita para ocultar negócios da indústria do crime organizado. Como prova
deste raciocínio, temos o contrabando e o descaminho, que geraram um prejuízo
de R$ 160 bilhões em 2018 para a economia brasileira, segundo o Instituto de
Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) e a Associação
Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
O roubo de cargas, outro crime de alta
lucratividade para organizações criminosas, somaram, em 2018, valores que
ultrapassaram R$ 2 bilhões em mais de 22 mil ataques a cargas, segundo
Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC).
A informalidade é um problema invisível aos olhos
da sociedade. Pessoas buscam por formas que visam receitas imediatas sem, por
vezes, distinguir o lícito do ilícito. Afinal, existe um estado de privação em
54,8 milhões ou 25% da população brasileira, que vive abaixo da linha da
pobreza, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatísticas),
A necessidade e a cultura de "se dar
bem" somadas a uma crise econômica gera um ciclo permissivo cujas
fiscalizações são pontuais e só ocorrem em respostas quando são alvos da mídia.
Este modus operandi induz o comerciante informal a acreditar que se não
está errado, está certo, fazendo crer que tudo pode.
Contudo, a falta de informações, a ausência de
fiscalização e as leis brandas criam condições favoráveis para proliferação, em
larga escala, da informalidade, que camufla, escoa cargas roubadas,
contrabandeia e promove descaminhos com vendas de produtos de todos os
segmentos com valores incompatíveis com o comércio formal. Não devemos
generalizar, pois existem mercados informais idôneos, mas desconfie quando o
valor não condiz com a realidade. Não alimente o crime!
Um ponto que também deve ser considerado é o
conflito de interesses. Com o aumento do desemprego, a informalidade se torna
uma solução e reduz a pressão em cima do poder público. Ao negligenciar isso, o
Estado abdica da arrecadação de impostos, uma vez que o mercado informal não
gera receita para os cofres da administração pública, que, por sua vez,
cascateia a falta de receita em falta de investimentos em segurança pública ou
outras pastas.
Por fim, vivemos em um “salve-se quem puder”, no
qual pessoas em vulnerabilidade social têm justificadas ações ilícitas sem
sofrerem julgamentos da opinião pública, afinal, em uma cultura contaminada, os
fins justificam os meios. Porém, os valores éticos e morais para um convívio
dentro das expectativas que admiramos em países desenvolvidos, deve partir de
cada um de nós.
*Eduardo Masulo é Consultor Sênior na ICTS Security, consultoria e gerenciamento de operações em segurança, de origem israelense