TENDÊNCIAS DO COMPLIANCE FISCAL




Por Renato Matavelli

Com a rápida evolução tecnológica do Fisco nos últimos anos, que derrubou alguns paradigmas estruturais, como por exemplo, a substituição da emissão de Nota Fiscal em papel pelo seu modelo eletrônica e mais, com a implementação dos demais projetos do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), em que a própria escrituração passou a ser digital, as empresas e o mercado em geral estão se deparando com a necessidade de um novo perfil profissional para trabalhar nas áreas fiscais e contábeis.
Devemos considerar neste cenário que as novas obrigações se juntaram a outras tantas que ainda hoje são exigidas pelas empresas e, provavelmente, ainda serão por um bom tempo. Podemos citar alguns fatores que corroboram com este ponto de vista, a começar pela adesão escalonada das empresas às novas obrigações, seguindo critérios pré-estabelecidos na Legislação; a qualidade das informações transmitidas, que de acordo com a análise do Fisco, ainda não atingiram o grau de qualidade esperado; além do período normal de assimilação, análise e preparação dos novos sistemas de fiscalização, através dos entes administrativos.
Além da preocupação no atendimento das novas obrigações e sua evolução, o profissional deve se manter atualizado com as inúmeras alterações legais publicadas diariamente nos âmbitos municipal, estadual e federal, publicações estas que devem ser lidas e analisadas, identificando os possíveis impactos nas operações das empresas e também nas obrigações entregues ao Fisco.
Nos últimos tempos, a utilização de software de gestão empresarial (ERP) tornou-se um quesito de suma importância em qualquer organização. Neste mesmo patamar estão os software de gestão fiscal, responsáveis em prover às empresas funcionalidades para o atendimento aos cenários acima expostos, principalmente com a garantia do acompanhamento das alterações e novos temas. O conhecimento profundo destas ferramentas de trabalho, por meio dos analistas, é essencial para o exercício de todas as atividades, cumprindo as exigências legais, evitando-se os riscos fiscais.
Por essas e por outras, constatamos, frequentemente, que o mercado reclama do apagão de mão de obra especializada e, realmente temos que admitir: encontrar este perfil de profissional pronto no mercado ou mesmo capacitá-los não é tarefa fácil. Uma das alternativas utilizadas pelas empresas para manterem-se "compliance" com o Fisco, não onerando por demais os custos com folha de pagamento e demais investimentos e que vem se tornando uma tendência é a utilização do BPO Fiscal. Trata-se da terceirização de parte ou de toda a rotina operacional das áreas fiscais e contábil por empresas especializadas, utilizando-se de software de gestão fiscal,  Deste modo, os analistas das empresas, ficam liberados para o atendimento das atividades estratégicas, como por exemplo, planejamento tributário, reuniões e comitês fiscais e outras tantas que tragam valor agregado a área e à empresa como um todo.
            Esta terceirização traz inúmeros benefícios, como por exemplo, diminuição de Head Count, redução de investimento em infraestrutura, custo previsível, ganho de expertise em tecnologia entre outros. Porém, é importante que a empresa especializada utilize o software de gestão fiscal de mercado, garantindo a qualidade da informação e facilitando uma possível transição ou retorno da operação ao final do contrato.
Outra tendência, essa apontada pelos analistas de mercado, é o uso mais freqüente da computação em nuvem, que adaptada ao nosso cenário fiscal, seria traduzida pela utilização de software especializados na gestão fiscal, porém, em uma nova modalidade de contratação. A empresa assinaria um serviço, com um valor mensal pelo uso da ferramenta e não teria mais os custos e a responsabilidade em mantê-lo em seu parque de servidores, além da garantia de contar com um software atualizado com as inúmeras alterações legais vigentes . Sem contar que todo o suporte de infraestrutura, as atualizações técnicas no banco de dados e aplicações ficam por conta da empresa de software contratada.
Considerando os benefícios da utilização do BPO Fiscal, aliado à tendência da computação em nuvem, podemos considerar que a união de ambas se tornará uma grande opção para o mercado empresarial. Em que em breve as empresas poderão, por um valor mensal e previsível, terem todas as suas obrigações acessórias atendidas por uma equipe especializada, com a garantia de utilização de softwares de última geração, sem onerar os custos com infraestrutura, folha de pagamento e liberando os analistas para as demais atividades da empresa.

Renato Matavelli é diretor da área de BPO da Sonda IT, maior companhia latino-americana de Tecnologia da Informação (TI)