Por Alex Marin Silva
Constantemente o FISCO
promove alterações nos braços do projeto SPED, seja no Manual de Integração do
Contribuinte para NF-e ou nos Guias Práticos para ECD, EFD e EDF Contribuições.
Tais alterações visam
corrigir problemas e adaptar pontos que não foram previstos na concepção dos
projetos, como: adequação para atendimento de novos setores, solicitações de
contribuintes e melhorias, a exemplo os eventos de segunda geração da nota
fiscal eletrônica. É chato, doloroso e custoso, mas faz parte da evolução de
qualquer modelo.
O custo para analisar,
adequar e publicar as alterações infla mais ainda a máquina estatal. Além
disso, há todo um ecossistema que precisa se adaptar de maneira que todos os
envolvidos estejam atualizados com a legislação vigente.
Os contribuintes já não
possuem grandes estruturas internas e nem budget para promover projetos de
adequação. Justificar um custo que não está dentro do planejado pode ser tão
catastrófico quanto o não cumprimento da obrigação. Gastos adicionais com
mão-de-obra, mudança de processos de negócios, negociação de atualizações em
sistemas integrados (muitas vezes em freezing) e outras tantas preocupações que
podem gerar impactos nas atividades fim, deixam qualquer gestor de cabelos em
pé ou até mesmo sem eles.
O cenário fica mais
complexo quando o contribuinte contrata um fornecedor que não possui estrutura
para suportar a manutenção deste número frenético de alterações.
Muitas empresas de
tecnologia surfaram na onda do SPED e captaram investimentos internos e
externos, criando linhas de negócios específicas para criação de produtos e
prestação de serviços e acreditem, todos ganharam muito dinheiro. Legal, é o
governo contribuindo para a prosperidade corporativa do País.
O problema é que, aquilo
que foi atrativo em outra época, hoje não seduz e nem atraí tantos
investimentos.
Manter solução fiscal é
caro, muito caro. Os contribuintes precisam manter suas soluções funcionando,
em adequação à legislação e atualizadas tecnologicamente. Ainda, quando
mantidas por software house, precisam de braços de pesquisa e desenvolvimento
para promoverem inovação e longevidade aos produtos.
Para uma sustentação
saudável, em particular para as produtoras de software, deve haver fontes
sólidas de investimentos, um grande números de contratos de médio e longo prazo
e estrutura de pessoas, bem como, ferramentas e serviços que consigam entregar
aos seus clientes soluções adequadas às necessidades nos prazos que o seu
negócio precisa.
Sendo assim, ao contratar
um fornecedor, atente-se ao grau de afinidade com o mundo fiscal, à carteira de
clientes, e à capacidade de promover atos legais em facilitadores que venham
minimizar a voracidade do FISCO em promover alterações.
Alex Marin Silva é gerente de Produto
e Desenvolvimento da Divisão de Aplicativos da Sonda IT, integradora que provê
soluções de Tecnologia da Informação de ponta a ponta, abrangendo Plataformas,
Aplicativos e Serviços de TI.