por
Edmir Teles*
O
e-Social é um arquivo magnético exigido pelo governo federal. Mas, o que o
governo pretende com o e-Social, ou melhor, o que ele vai fazer com os dados
que irão compor os arquivos magnéticos de todas as empresas do Brasil? Não só
das empresas, mas da pessoa física também. Porque o empregador doméstico, por
exemplo, também tem obrigação com o e-Social.
A
começar com o cadastro do empregado, as informações solicitadas chegam a
detalhes a respeito do cidadão que, juntas, num único banco de dados, darão ao
governo ou quem delas se apoderar uma visão que extrapola a imaginação de
qualquer sociólogo ou antropólogo, tendo em vista a riqueza e quantidade de
dados.
O
modelo é tão completo que não será preciso mais Senso do IBGE para levantamento
socioeconômico da população brasileira. É só fazer um “select” na base desses
dados e pronto: tem-se a figura real de uma situação. Uma foto instantânea do
povo numa região, num estado, numa cidade, num bairro, etc.
Imaginem
uma ficha de cadastro. Ela poderá ser atualizada mensal ou semanalmente quando
da ocorrência de alguns fatos como mudança de endereço ou mudança de estado
civil. A mesma dinâmica também poderá ocorrer quando for constatado uma
doença do cadastrado ou de algum dependente e até em espaço de horas quando da
ocorrência de acidente ou no caso de morte do cadastrado ou de algum familiar.
Vejam
que maravilha um banco de dados cadastrais com esse dinamismo e rapidez. Mas,
quanto vai importar para um governo ter essas informações? Quanto poderá
custar? São essas e outras perguntas que podemos fazer caso paremos um pouco
mais para pensar e analisar esse assunto.
Um
código é igual a um cidadão (por incrível que pareça estão em dúvida se será o
CPF ou o NIT – número de inscrição do trabalhador no PIS), com salário atualizado,
se ganha por mês ou por hora, qual o horário do trabalho, qual a sua função
(muito bem detalhada através do perfil profissional e respectivo código oficial
do cargo ou ocupação), qual o seu grau de instrução (conhecíamos no máximo
cinco graus, agora serão 11), o seu estado civil (são seis opções e a cada
alteração uma atualização), informações sobre sua saúde (com o nome e o CRM do
médico que vai atestar) e outros detalhes como raça, endereço, todos os
documentos, nome do pai, da mãe, dos filhos, dos dependentes (há tipos para
relacionar), numero da conta no banco etc.
É
um sonho um cadastro desses tanto para o governo, quanto para quem puder fazer
uso dele. O discurso do governo é que servirá para proteger o trabalhador e
para melhor fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas do empregador,
além de verificar o recolhimento dos impostos e das contribuições
previdenciárias. Será?
Todos
nós seremos atingidos. E fiscalizados. E monitorados. E alvos dos olhares dos
governantes. E de seus representantes. E... a hora é agora de nos prepararmos
para enviar todas as ocorrências eventuais e as não eventuais, em arquivos
XML’s para o site do governo, na hora e/ou no prazo determinado como regra
legal, tais como folha de pagamento, CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho),
ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), Admissão de empregado, Demissão, Licenças,
Férias, Pagamento de 13º, Informações sobre descontos de Imposto de Renda,
Documentos de pagamento de INSS, depósitos de FGTS, Cumprimento de Aviso Prévio,
documento que o empregado casou, que descasou, que mudou de endereço e muito
mais.
Isso
nada mais é que um Business
Process Outsourcing (BPO) para o atendimento do e-Social, preparando
e encaminhando cada arquivo XML com as informações obrigatórias para atender a
essa exigência do governo. E, diante de tanta complexidade, cabe às empresas
estarem preparadas sistemicamente para suprir todas essas exigências, o que
inclui, até mesmo, a terceirização do processo a empresas especialistas.
*Edmir Teles é gerente
de consultoria BPO da Divisão de Aplicativos da Sonda IT, maior integradora
latino-americana de soluções de Tecnologia da Informação