Num momento em que o
tema compliance ganha força nas organizações brasileiras, importantes
iniciativas de promoção vêm sendo coordenadas, como a realizada pela
ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados junto ao setor de saúde
hospitalar neste assunto. O tema compliance é relevante e tem
demonstrado estar presente na agenda das organizações e seus executivos,
independentemente do setor.
Sobre o tema, uma das
vantagens que os hospitais já possuem versus outros setores da economia é o
fato de já terem o histórico de trabalhar com questões como ética, cultura,
padrões formalizados e treinamentos, assim como a gestão de relacionamento com
pacientes, médicos, fontes pagadoras e fornecedores e análise de riscos, entre
outras ações que fazem parte ou se assemelham às que são necessárias na adoção
de um Programa Efetivo de Compliance.
Ao mesmo tempo, tais
semelhanças têm levado a entendimentos imprecisos e dúvidas. A gestão de
riscos, por exemplo, envolvendo questões como a segurança do paciente, saúde e
segurança no trabalho, manipulação e descarte de resíduos, é presença constante
em todos os hospitais. Mas por outro lado, quantos já realizaram um mapeamento
de riscos do negócio ou de riscos de compliance? E de riscos de
corrupção?
Já o comitê de ética,
pensando no atendimento médico e na assistência, também está presente nos
hospitais. Por outro lado, quantos já possuem um comitê de ética para promover
e direcionar uma cultura ética na organização, patrocinar e dar diretrizes
sobre a conduta esperada de cada colaborador, bem como dirimir dúvidas sobre
dilemas éticos vivenciados no dia a dia da organização e tomar decisões após um
processo de apuração de fraude?
Recentemente ouvi de um
executivo do setor que, como eles não participavam de licitações, não tinham
que ter preocupações com a questão de corrupção. Tal visão é equivocada. Todas
as organizações, inclusive os hospitais, possuem relacionamento com os órgãos
públicos. Há licenças e alvarás para obras e operação, há fiscalizações tanto
em relação aos processos trabalhistas, como tributários, há médicos que também
são funcionários públicos, entre outros. E o que é feito para garantir que a
relação com estes agentes públicos ocorra de forma ética e respeitando as leis
e regulamentações vigentes?
Os riscos também podem
ser oriundos de terceiros. A lei anticorrupção do Brasil é clara na
responsabilidade objetiva das empresas. Por exemplo, se um importador de equipamento,
materiais ou medicamentos contratado pelo hospital pagar propina na alfândega
para liberar ou agilizar a liberação do item, o hospital como beneficiário da
prática provavelmente acabará sendo responsabilizado. Quantos hospitais hoje
realizam processos de diligência de terceiros por meio de pesquisa
reputacional?
Além dos danos
reputacionais, não gerir o compliance pode trazer sanções e impactos
financeiros negativos, restrição de acesso ao crédito e, até mesmo, a
possibilidade de prisão de executivos, superintendentes e demais envolvidos.
Não há mais espaço para a omissão, tampouco para o desrespeito às leis e
regulamentações, sendo que a lei anticorrupção é apenas uma delas.
É fundamental para todas
as organizações, inclusive os hospitais, implantar um Programa Efetivo de Compliance
aplicando os oito passos, que envolvem: patrocínio e exemplo da alta direção;
supervisão e recursos de compliance; código de ética e políticas;
mapeamento de riscos de compliance; treinamento, comunicação e
incentivos; controles internos, monitoramento, auditoria de cultura e
aprimoramento contínuo; diligência de terceiros e compliance individual;
canal de denúncias, investigação e mecanismos disciplinares.
Os hospitais já passaram
pelo desafio de acreditações e certificações com ISO 9001, ONA, JCI e outros. O
próximo será o de obter o reconhecimento como Pró Ética e ou de obter a
certificação ISO 37.001 – Sistemas de Gestão Antisuborno. O caminho certo já
começou a ser trilhado. Ele é longo e pode ser realizado por etapas. É
importante conhecer o nível de maturidade do Programa de Compliance
existente, bem como ter um plano de ação para buscar as melhorias e evoluções
necessárias para torná-lo efetivo.
Uma nova onda está
emergindo com força, trazendo diferenciais e vantagens competitivas. A
excelência na gestão contempla e exige boas práticas de compliance, seja
em termos de reputação, seja nas questões financeiras. Pensando no Pró Ética e
na ISO 37.001, quem será o hospital pioneiro?
*Jefferson Kiyohara é Líder da Prática de Riscos e
Compliance da Protiviti, consultoria global especializada em Gestão de Riscos,
Auditoria Interna, Compliance, Gestão da Ética, Prevenção à Fraude e Gestão da
Segurança.