*Por Jefferson Kiyohara
Iniciativas que fomentam o
compliance devem ser valorizadas porque servem de incentivo às empresas e
trazem referências de como é trabalhado o combate à corrupção corporativa no
Brasil, atualmente. Neste sentido, temos exemplos: o Empresa Pró-Ética,
promovido pelo Ministério de Transparência e Controladoria-Geral da União, e o
estudo “Transparência em relatórios corporativos”, publicado pela Transparência
Internacional (TI). Um destaque positivo e comum nestas duas iniciativas é o
trabalho de promoção por medidas éticas, que é muito bem realizado por
companhias do setor de energia, um contraponto saudável a outros segmentos que
ainda demonstram pouca mobilização quando o assunto é mitigar ações antiéticas.
O estudo publicado pela
Transparência Internacional no fim de janeiro traz conclusões e recomendações
importantes às empresas que atuam no Brasil. Umas delas é o fortalecimento de
Programas de Compliance com foco na prevenção e no combate à corrupção. Além
disso, a análise sinaliza uma nova mentalidade no mercado, apontando uma
progressão no que tange à aderência por questões de normativos, canal de
denúncias e treinamentos. Constatação que, por sinal, está alinhada a pesquisas
recentes sobre compliance divulgadas na imprensa. Tais levantamentos comprovam
a maturidade destes programas através da presença destes elementos na maioria
das empresas ouvidas para compor a pesquisa.
Por outro lado, vale
ressaltar que o programa de compliance é composto por oito passos e todos eles
precisam ser devidamente trabalhados nas empresas. O próprio estudo da TI traz
um recorte em termos de exigência dos elementos para um programa de compliance
efetivo. Por exemplo, na parte de mapeamento de riscos de compliance e gestão
de riscos de terceiros com a utilização de ferramentas de due diligence,
pesquisas recentes mostram que ainda há espaço para evolução.
Mesmo no caso dos códigos
de ética e das políticas de compliance, há oportunidade de reforçar sua
permeabilidade na cultura organizacional alinhado ao mote do levantamento da TI
de que o compliance não pode ficar apenas no papel, sendo parte integrante do
dia-a-dia das empresas. Um bom termômetro neste caso seria a utilização de uma
auditoria de cultura de compliance, prática ainda incipiente no Brasil.
O que chama a atenção no
estudo é que quase metade das empresas não demonstraram monitoramento do
programa e apoio expresso da alta liderança. Isto permite concluir que não há
uma visão estruturada e formal por parte das organizações para verificar se o programa
de compliance funciona de fato. Além disto, é essencial incorporar elementos de
gestão nos Programas de Compliance e também dar a devida relevância ao tema,
colocando na ordem de pauta prioritárias de conselhos e diretorias, nas metas e
nos exemplos diários da alta liderança.
*Jefferson Kiyohara é líder da prática de riscos &
compliance da Protiviti, consultoria global especializada em Gestão de Riscos,
Auditoria Interna, Compliance, Gestão da Ética, Prevenção à Fraude e Gestão da
Segurança.