Por Renato Matavelli
A arrecadação de impostos e contribuições federais tiveram um ano de crescimento em 2010. Em termos nominais, o crescimento foi de cerca de 9% na comparação com o ano anterior. De acordo com os relatórios da Receita Federal do Brasil, a arrecadação do PIS/Cofins em 2010 cresceu cerca de 14,66%, atingindo o valor de R$ 184,7 bilhões, sendo responsável assim, por cerca de 22% do total arrecadado.
Visto a importância de tais Contribuições no orçamento Federal, não é de se estranhar, por parte do Fisco, o grau de prioridade dado ao projeto SPED - PIS/Cofins. Podemos citar, por exemplo, as constantes reuniões do Fisco com o grupo de empresas participantes do projeto EFD-PIS/Cofins para discussão e homologação do Programa Validador de Arquivos (PVA), assim como a liberação do Guia Prático versão 1.0 com informações importantes para o preenchimento, além da liberação de uma versão Beta do novo PVA. Vale lembrar que será um novo aplicativo (PVA), exclusivo para esta obrigação.
Por outro lado, temos o grupo de empresas obrigadas a cumprirem a legislação na data limite, cerca de 10 mil organizações estão mapeadas para o prazo de abril de 2011, mês de início da obrigação, e junho, mês limite para a transmissão do primeiro arquivo. Os dois demais grupos terão até setembro e março de 2012, respectivamente, para a transmissão do arquivo.
Em primeira análise, parece muito tempo, porém no início de março e algumas empresas, inclusive do primeiro grupo, ainda não iniciaram ou sequer estão no início dos trabalhos necessários para o atendimento do SPED-PIS/Cofins. Isso se torna preocupante, uma vez que estamos lidando com uma nova Escrituração Fiscal, atendendo a contribuições que atualmente não possuem livros fiscais ou escrituração formal, o que, por si só já seria suficiente para gerar preocupações.
Em uma linha do tempo, em abril será o mês de início da vigência do SPED-PIS/Cofins. Em maio, o mês do vencimento das contribuições. E junho, o mês de transmissão do arquivo. Considerando este fato, as empresas deverão se atentar na apuração das contribuições, garantindo assim que os valores apurados e recolhidos sejam os mesmos apurados, apresentados e assinados no arquivo EFD-PIS/Cofins transmitido ao Fisco. Isso cria mais um limite e ponto de atenção no planejamento do projeto de implementação da solução, seja ela de mercado ou controle interno.
Devemos considerar também que, no cronograma das empresas existem outras demandas legais que de alguma forma afetam os trabalhos para o PIS/Cofins, como por exemplo, o atendimento do Bloco G (CIAP) na EFD - Fiscal, a qual terá os primeiros arquivos entregues em neste mês. Citam-se também as atividades necessárias para o atendimento à segunda geração da NF-e, que tem data limite para final de março, sem que haja, até o momento, previsão de nova prorrogação. As atividades para o atendimento destas duas demandas vém consumindo desde o ano passado muitos recursos das empresas, sendo que as organizações só poderão realocar seus recursos, inclusive os humanos, após a finalização das ações.
Tomando-se como base as atividades necessárias ao projeto SPED - EFD Fiscal e considerando o alto grau de complexidade da apuração e escrituração do PIS/Cofins, utilizar todo o tempo disponível tornou-se um aliado muito importante para o sucesso do projeto.
Desta forma, reiteramos, a todos os envolvidos (principalmente dos dois primeiros grupos de entrega) que iniciem os trabalhos o mais cedo possível. A demora na escolha de parceiros ou no aguardo das soluções ainda não finalizadas poderão se tornar um problema sério no atendimento da obrigatoriedade, além de se tornar um alvo possível de fiscalização.
Renato Matavelli é gerente de pesquisa e desenvolvimento da Sonda Software, unidade de aplicativos do Grupo Sonda IT, maior companhia latino-americana de Tecnologia da Informação.
A arrecadação de impostos e contribuições federais tiveram um ano de crescimento em 2010. Em termos nominais, o crescimento foi de cerca de 9% na comparação com o ano anterior. De acordo com os relatórios da Receita Federal do Brasil, a arrecadação do PIS/Cofins em 2010 cresceu cerca de 14,66%, atingindo o valor de R$ 184,7 bilhões, sendo responsável assim, por cerca de 22% do total arrecadado.
Visto a importância de tais Contribuições no orçamento Federal, não é de se estranhar, por parte do Fisco, o grau de prioridade dado ao projeto SPED - PIS/Cofins. Podemos citar, por exemplo, as constantes reuniões do Fisco com o grupo de empresas participantes do projeto EFD-PIS/Cofins para discussão e homologação do Programa Validador de Arquivos (PVA), assim como a liberação do Guia Prático versão 1.0 com informações importantes para o preenchimento, além da liberação de uma versão Beta do novo PVA. Vale lembrar que será um novo aplicativo (PVA), exclusivo para esta obrigação.
Por outro lado, temos o grupo de empresas obrigadas a cumprirem a legislação na data limite, cerca de 10 mil organizações estão mapeadas para o prazo de abril de 2011, mês de início da obrigação, e junho, mês limite para a transmissão do primeiro arquivo. Os dois demais grupos terão até setembro e março de 2012, respectivamente, para a transmissão do arquivo.
Em primeira análise, parece muito tempo, porém no início de março e algumas empresas, inclusive do primeiro grupo, ainda não iniciaram ou sequer estão no início dos trabalhos necessários para o atendimento do SPED-PIS/Cofins. Isso se torna preocupante, uma vez que estamos lidando com uma nova Escrituração Fiscal, atendendo a contribuições que atualmente não possuem livros fiscais ou escrituração formal, o que, por si só já seria suficiente para gerar preocupações.
Em uma linha do tempo, em abril será o mês de início da vigência do SPED-PIS/Cofins. Em maio, o mês do vencimento das contribuições. E junho, o mês de transmissão do arquivo. Considerando este fato, as empresas deverão se atentar na apuração das contribuições, garantindo assim que os valores apurados e recolhidos sejam os mesmos apurados, apresentados e assinados no arquivo EFD-PIS/Cofins transmitido ao Fisco. Isso cria mais um limite e ponto de atenção no planejamento do projeto de implementação da solução, seja ela de mercado ou controle interno.
Devemos considerar também que, no cronograma das empresas existem outras demandas legais que de alguma forma afetam os trabalhos para o PIS/Cofins, como por exemplo, o atendimento do Bloco G (CIAP) na EFD - Fiscal, a qual terá os primeiros arquivos entregues em neste mês. Citam-se também as atividades necessárias para o atendimento à segunda geração da NF-e, que tem data limite para final de março, sem que haja, até o momento, previsão de nova prorrogação. As atividades para o atendimento destas duas demandas vém consumindo desde o ano passado muitos recursos das empresas, sendo que as organizações só poderão realocar seus recursos, inclusive os humanos, após a finalização das ações.
Tomando-se como base as atividades necessárias ao projeto SPED - EFD Fiscal e considerando o alto grau de complexidade da apuração e escrituração do PIS/Cofins, utilizar todo o tempo disponível tornou-se um aliado muito importante para o sucesso do projeto.
Desta forma, reiteramos, a todos os envolvidos (principalmente dos dois primeiros grupos de entrega) que iniciem os trabalhos o mais cedo possível. A demora na escolha de parceiros ou no aguardo das soluções ainda não finalizadas poderão se tornar um problema sério no atendimento da obrigatoriedade, além de se tornar um alvo possível de fiscalização.
Renato Matavelli é gerente de pesquisa e desenvolvimento da Sonda Software, unidade de aplicativos do Grupo Sonda IT, maior companhia latino-americana de Tecnologia da Informação.