Por Cláudio Nakayama
Nos
dias atuais, em que o assunto do momento é o SPED (Sistema Público de
Escrituração Digital), não podemos esquecer a importância da DIPJ – Declaração
de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, que, além das fichas de
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), contempla ainda informações
disponíveis apenas após o fechamento do balanço periódico da empresa.
A
entrega precisa ocorrer até 29 de junho de 2012, sendo que, a multa mínima
aplicada pelo atraso ou falta de entrega é de R$ 500,00. Vale lembrar que, para
este mês, ainda existem as obrigações de entrega do FCont (Controle Fiscal
Contábil de Transição), criado para que as empresas possam se adequar aos
efeitos da nova Lei de Sociedade Anônima (S/A) e das normas de contabilidade
internacional (IFRS), e o SPED Contábil, obrigatoriedade para as empresas
tributadas pelo regime do Lucro Real.
A
maior parte das informações é fornecida na entrega do SPED, desenvolvido para
centralizar os dados repassados à Receita Federal, diminuindo, assim, a quantidade
de declarações obrigatórias. Por esse motivo, a entrega da DIPJ está prevista
para findar em 2014, prazo este que ainda pode se estender, uma vez que a
entrega do e-LALUR foi prorrogada novamente, também para o ano de 2014 (ano
calendário 2013). O e-LALUR deverá contemplar os valores utilizados como
Adições e Exclusões do resultado do balanço periódico, formando a base de
cálculo para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social das entidades.
Todos
os anos a Receita Federal modifica o layout da DIPJ. O de 2012 (ano calendário
2011), por exemplo, aprovado através da IN nº 1.264/2012, continha muitas
alterações em relação ao ano anterior. A liberação do programa gerador
causa uma corrida contra o tempo para as empresas iniciarem o preenchimento e
as validações necessárias para entrega das informações.
Devido
ao grande volume de informações processadas, a utilização da tecnologia da
informação, bem como a escolha de um software de uma empresa idônea e
reconhecida no mercado, são de suma importância, pois garantem customização,
integração de sistemas e confiabilidade das informações geradas.
Cláudio Nakayama é coordenador de
produtos da divisão de Aplicativos da Sonda IT, maior companhia
latino-americana de Tecnologia da Informação