Companhia de Tecnologia da Informação especializada no setor varejista instrui empresas a gerarem o EFD Pis/Cofins de maneira correta. Prática que induz a valor zerado ou inconsistente levam as empresas a serem autuadas em R$5 mil para cada documento omitido
A dificuldade na interpretação da legislação, a adequação dos sistemas para o correto armazenamento das informações, a inclusão de consistências de informações na geração de cada evento, o tratamento e a migração dos dados processados foram os principais desafios a serem superados na primeira etapa da entrega do Sped EFD Pis/Cofins.
Passada esta maré, o treinamento dos usuários e a criação de uma consciência de responsabilidade fiscal, na qual um lançamento incorreto compromete a geração do arquivo, são desafios ainda em andamento para todos os profissionais e empresas envolvidas neste processo. Sob este cenário, a Megasul Sistemas, companhia de Tecnologia da Informação especializada no setor varejista, alerta sobre a entrega correta do EFD Pis/Cofins das empresas pertencentes a 2ª Fase, que passou o vigorar em julho deste ano para todas as empresas de Lucro Real, e a 3º Fase, que passa a valer a partir de janeiro de 2013 para empresas de Lucro Presumido.
De acordo com a diretora comercial da Megasul Sistemas, Michele Tiergarten, no caso do envio de um arquivo com informações inconsistentes ou até mesmo zerado, prática que tem sido muito comum, o principal risco é a empresa entrar em processo fiscalizatório e, desta forma, não há como retificar tais informações, sendo o arquivo enviado - aquele zerado - a posição oficial da empresa. “Uma simples verificação das notas fiscais emitidas de fornecedores e clientes identificará com facilidade a inconsistência nos dados e a omissão da informação”, explica Michele.
O Fisco, ainda segundo ela, pode interpretar esta prática como fraude e mesmo que haja a retificação posterior do arquivo, as empresas correm o sério risco de acionarem a fiscalização e serem autuados em multas de R$5 mil para cada documento omitido. Caso o processo seja enquadrado como fraude, a empresa pode sofrer outras penalidades. “No âmbito estadual, algumas Secretarias da Fazenda (Sefaz) já manifestaram a intenção de efetuar um controle rígido acerca deste assunto, a fim de coibir tal prática”, complementa a diretora.
Com uma experiência de mais 25 anos na área de gestão de varejo, a Megasul Sistemas auxilia as empresas a se adequarem ao Sped EFD Pis/Cofins através da proposta de implementação da sua solução de SPED, que está completamente integrada ao seu sistema da ERP (do inglês, Enterprise Resourcing Planning). “Completo e robusto, o sistema apresenta planos e funcionalidades especiais para efetuar a migração de dados cadastrais obtidos de outros sistemas, além de um atendimento e treinamento diferenciados, que darão aptidão ao varejista para o gerenciamento correto dos arquivos de EFD Pis/Cofins”, finaliza Michele.