*Por José
Bueno
Dentre as polêmicas
compreendidas nos sistemas básicos no Brasil, o setor de saneamento tem uma
notória atenção. Vivemos praticamente à base do conta-gotas e vem à tona um
cenário preocupante e que se não receber a devida atenção agora, os prejuízos
sejam bem maiores do que aqueles que previstos. É fato: vivenciamos a pior
crise hídrica dos últimos 80 anos, mas é claro que a falta de chuvas também
provocou a estiagem em três grandes Estados brasileiros – São Paulo, Rio de
Janeiro e Minas Gerais.
O buraco é mais embaixo. A
água que não caiu do céu mostrou o quanto estamos à mercê de um sistema que,
por ser gerenciado por uma estrutura parecida com uma colcha de retalhos, se
tornou defasado e, mais distantes, tecnologicamente falando, daqueles
utilizados por setores regulados por mais tempo, como o elétrico e o de
telecomunicações.
O crescimento da população
ao longo de uma bacia hidrográfica trouxe conflitos sobre o uso da água Talvez
agora a estrutura política-administrativa do sistema de saneamento considere
alarmante a situação para motivar uma mudança. Apesar da complexidade
resultante de um país com uma extensão territorial gigantesca, simples números
podem demostrar o tamanho do problema.
Enquanto 15% da água
desaparecem no processo de tratamento, aproximadamente 34% da água que se
dirige às torneiras é desperdiçada por dois principais motivos: vazamentos e
desvios clandestinos. E quanto aos esgotos? Outro problema! Segundo a
Agência Nacional de Águas, apenas 20% do volume de esgoto coletado passa por uma
estação de tratamento.
Falta uma atuação
realmente regional em que, por exemplo, as atividades de captação, tratamento e
adução da água, tratamento e destinação do esgoto fossem realizados por um ente
supra municipal e as atividades de distribuição da água e a coleta do esgoto
fossem realizados pelos municípios. Na mesma linha de pensamento, as atividades
relacionadas à gestão dos serviços de campo e àquelas que dizem respeito ao
ciclo comercial também poderiam ser prestadas por essa entidade citada. Se assim
fosse, a resolução de vários problemas, como a gestão do processo que envolve
este setor, seria mais fácil de ser sanada.
Por outro lado, a
regulação dos serviços ainda é confusa, com várias entidades regulando as
atividades, cabendo a ANA (Agência Nacional de Águas) a administração dos
recursos hídricos subterrâneos e de superfície, e às agencias estaduais,
municipais e ou regionais as questões como vazão, destinação do esgoto e de
tarifas.
Cabe destacar que Agências
Reguladoras (ARES) de bacias específicas, como no caso PCJ, que envolve as
Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, têm como associados
SAEs(Superintendências de Águas e Esgotos) e DAEs(Departamentos de Águas e
Esgotos) de municípios que não compõe a referida bacia hidrográfica.
Ao meu ver, todo o
problema vivenciado hoje e que afetará inclusive nosso PIB (Produto Interno
Bruto) poderia ser amenizado se houvesse uma única Entidade ou Agência
Reguladora e Controladora que se responsabilizasse por definir regras para o
saneamento, procedimentos técnicos e comerciais e zelasse pela qualidade da
água distribuída, cuidando verdadeiramente das ações de interesse coletivo.
*José Bueno é diretor comercial da Sonda Utilities, divisão
de soluções para os setores de energia, saneamento e gás da Sonda IT, maior
integradora latino-americana de soluções de Tecnologia da Informação.