por Tatiana da Silva Almeida *
Devido
à sua diversidade, abundância em recursos naturais e sua extensão territorial,
o Brasil demonstra um grande potencial exportador nos mais diferentes setores
de atuação. Porém, apesar de toda essa condição, não há ainda uma cultura de
exportação realmente difundida.
O
maior exemplo é a falta de informações sobre o processo de exportação de um
modo geral e, especificamente, sobre as opções oferecidas pelo Governo para
beneficiar as empresas nesse tipo de transação. Grandes empresas estão
defasadas, deixando de colher os frutos de um processo de exportação bem
estruturado talvez por desconhecimento dos benefícios, por falta de recursos
para controlar os rígidos controles que o governo impõe, ou por ambos.
Visando
estimular as operações de exportação, o Governo Federal vem gradativamente
desenvolvendo e divulgando novas propostas, com o intuito de apoiar os
empresários interessados na exportação e, principalmente, aumentar o número de
adesões. Mecanismos nesse sentido estimulam a competição e a concorrência,
criando um terreno fértil para que a produção brasileira seja bem mais atraente
e competitiva.
Atualmente
existem muitos incentivos, principalmente em relação a não incidência de
impostos na exportação e muitos regimes de não tributação de importação de
matérias que serão produzidas no Brasil e posteriormente exportadas.
Dentre
eles, podemos listar alguns, que são os mais utilizados e conhecidos como
regimes especiais: Drawback, Recof (Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial
sob Controle Informatizado), Repetro (Regime aduaneiro especial de exportação e
importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas
de petróleo e gás natural), Depósito Especial, entre outros.
Enquanto
isso, os governos estaduais também possibilitam vantagens como a isenção de
ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação), por exemplo.
Essas
manobras fiscais são decisivas para a inserção das empresas no mercado
internacional, pois a isenção de impostos com incidência nos custos para o
exportador brasileiro reflete em maior competitividade em relação ao preço
final, tornando o produto mais atrativo e favorecendo o surgimento de um
mercado mais atraente e presente internacionalmente. Vale lembrar que os
programas de financiamento subsidiam as exportações tanto na produção como
também na fase de comercialização.
Após
conhecermos mais detalhes sobre os incentivos, como são elaborados, como são
executados e principalmente quais seus objetivos, podemos concluir que essas
políticas públicas, quando colocadas em prática, conseguem estimular e
alavancar as exportações.
Devemos
ficar de olho, pois nem tudo está perdido. Existem decisões estratégias que
podem maximizar os ganhos do negócio, principalmente diante desse novo quadro
de queda econômica. O objetivo atual é colocar dinheiro naquilo que realmente
interessa. Toda oportunidade tem um custo e, se bem aproveitada, torna-se um
investimento. Se negligenciada, torna-se um tormento.
*Tatiana da Silva Almeida é
Coordenadora de Produto da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento da Sonda IT,
maior integradora latino-americana de soluções de Tecnologia da Informação