por Edmir Teles*
Transportar
para o papel a posição dos estoques das empresas ou apontar nos registros dos
arquivos magnéticos as quantidades de mercadorias estocadas nos
estabelecimentos não é uma tarefa fácil.
As
variáveis que compõem os processos representados pelas anotações e pelos
registros das movimentações de entradas e saídas do estoque nas suas várias
fases são proporcionais à complexidade de cada conjunto de processos dentro de
um estabelecimento, em especial os industriais.
Para
todas as empresas de manufatura, foco do “Bloco K” (Livro de Registro de
Controle da Produção e do Estoque), os principais processos críticos que
devem ser revistos são os da produção dos produtos acabados e do consumo das
matérias primas, insumos e materiais de embalagem.
Indústrias
do setor químico, por exemplo, possuem variáveis que afetam o resultado de sua
produção real e diferenciam a aplicação do seu padrão de consumo estabelecido
pelo planejamento. A obsolescência dos equipamentos fabris é uma causa de
distorção entre o que realmente foi produzido ou consumido em relação aos
registros da produção e do consumo.
Portanto,
a revisão da forma de registro dos processos industriais é necessária e, se for
o caso, alterações e adaptações deverão ser feitas na documentação que leva o
quanto produziu e o quanto foi consumido para a informação refletir o que, de
fato, foi produzido e qual o real estoque.
Antecipando
este ajuste o empresário terá maior confiança no resultado a ser demonstrado ao
Fisco, pois até o momento atual as informações de movimentações internas
provocadas pela produção e respectivos consumo dos componentes ficavam
restritas ao ambiente empresarial e somente eram expostos no momento da
fiscalização.
Os
ajustes nos controles nas quantidades produzidas ou consumidas são, na maioria
das vezes, consideradas normais na visão dos controladores dada as características
dos produtos produzidos. Para a fiscalização, entretanto, não são normais
porque todo o processo é analisado na frieza dos números informados nos
arquivos magnéticos que estão sob análise.
Portanto,
adiantar o tratamento a ser dado nas divergências que serão certamente
encontradas nos saldos dos estoques é mais que uma necessidade, ou melhor, é
obrigatório. E o empresário deve aproveitar o tempo maior dado pela legislação
com a prorrogação gradativa da entrega do Bloco k.
As
empresas podem antecipar as entregas do Bloco K nos arquivos magnéticos da
EFD-ICMS/IPI desde já. Porém, ficarão submetidas à fiscalização normal e as
evidências e inconsistências apresentadas poderão ser levadas como falta de
documentos fiscais e acarretar autuações. O desafio é revisar os processos de
controles e registros para se chegar às quantidades em estoque exatamente de
acordo com o inventariado (ou com a fotografia das mercadorias estocadas).
Vários
testes deverão ser realizados e em vários cenários para reduzir ao máximo os
questionamentos que virão a partir do momento em que a fiscalização receber as
informações. Utilizar esse tempo para ajustar o processo utilizando o
suporte de especialistas reduzirá, e muito, a correria na entrega deste
complexo que vem pela frente.
*Edmir
Teles é gerente de consultoria BPO da Divisão de Aplicativos da SONDA, maior
companhia latino-americana de soluções e serviços de tecnologia