Diante do cenário atual de
denúncias de corrupção e desvios nos mais diversos setores, é cada vez mais
evidente a necessidade de ações de controle que venham resguardar a integridade
e a segurança das instituições públicas e privadas.
A implantação de um canal
de denúncias que receba relatos de desvios de conduta dentro e fora das
instituições se torna necessária, reforçando à efetividade das ações de
compliance como um todo. É neste contexto que, recentemente, uma portaria veio
estabelecer a exigência da implementação do canal de denúncias para
instituições financeiras.
A Resolução 4.567, de 27
de abril de 2017, estabelecida pelo Banco Central do Brasil, dispõe sobre a
necessidade de instalação de um canal de comunicação disponível para
colaboradores, clientes, parceiros e fornecedores sem a necessidade de
identificação para receber relatos a respeito de atos ilícitos relacionados às
atividades das organizações financeiras e demais instituições cujo
funcionamento é autorizado pelo Banco Central do Brasil.
O canal de denúncias deve
viabilizar o registro e reporte à autarquia do Banco Central do Brasil de
informações que afetem a reputação dos controladores e detentores de
participação qualificada e de membros de órgãos estatutários ou contratuais.
As instituições, por sua
vez, devem designar uma equipe especializada para o acolhimento e
encaminhamento dos relatos para o devido tratamento às denúncias. Vale lembrar
que esta equipe pode ser interna, desde que seja resguardada a segurança e
confidencialidade das informações, com total isenção e imparcialidade.
Esta
nova resolução ratifica a necessidade de evolução dos programas de ética e
compliance nas empresas e instituições de todo o País, que ganham impulso nos
últimos anos a partir das revelações de ações antiéticas e atos ilícitos
decorrentes da operação Lava-jato.
A obrigatoriedade de um
canal efetivo para denúncias proporciona uma oportunidade para que as
instituições financeiras reavaliem e atualizem suas práticas neste tema,
adotando formatos mais modernos já empregados por empresas de outros segmentos,
como, por exemplo, o modelo de operação terceirizada, que agrega confiança e
segurança para quem manifesta, além de dar consistência e melhor alocação dos
recursos das organizações no tratamento e prevenção das eventuais
irregularidades.
A
atual crise ética vivenciada no Brasil, a exemplo de outros países que já
passaram por situações semelhantes, promove reflexões e mudanças na sociedade,
que gradualmente conduzem para um patamar mais consciente e maduro em
queo ganho coletivo se sobrepõe ao individual e a conduta ética é
valorizada e em todas as instituições, sejam elas financeiras na esfera privada
ou pública conquistada no âmbito corporativo.
Se bem implementado, o
canal de denúncias será um grande aliado nessa empreitada.
*Cassiano
Machado é sócio-diretor da ICTS Outsourcing, empresa
de serviços relacionados à gestão de riscos e compliance.