por Tatiana Da Silva Almeida*
A
partir do dia 2 de julho de 2018, exportadores de todo o Brasil migrarão
completamente suas operações para o Novo Processo de Exportações do Portal
Único de Comércio Exterior. A decisão foi tomada pela Comissão Gestora do
Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
A
partir desta data, serão interrompidos os novos registros nos módulos Novoex,
DE-Hod e DE Web, sistemas atualmente utilizados para a realização de
exportações. Entretanto, esses módulos permanecerão disponíveis para consultas
e retificações dos registros previamente efetuados.
A
nova rotina trará agilidade e reduzirá a burocracia dos processos de
exportação, fornecendo condições aos órgãos públicos e as empresas
participantes do comércio exterior e garantindo o aperfeiçoamento de seus
procedimentos.
Com
o avanço da digitalização, o Fisco já possui em sua base todas as informações
em tempo real sobre o que as empresas compram e vendem por meio da nota fiscal
eletrônica e dos Sped´s. Além disso, já está sendo formada toda a memória de
cálculo de impostos, faturas e suas parcelas a pagar e a receber, além de,
anualmente, já visualizar seus movimentos e demonstrativos contábeis.
O
aprimoramento constante das ferramentas de análise é um dos principais fatores
para o crescente aumento no volume de arrecadações da Receita Federal do
Brasil. Dessa forma, é mandatório que as empresas mantenham a qualidade de seus
dados, evitando riscos.
As
consultorias especializadas podem ajudar nessa nova fase, por meio de suas
soluções de comércio exterior, pois facilitam o dia a dia da operação e
fornecem indicadores para a máxima performance na análise e gestão de riscos
tributários. Seus indicativos, quando bem interpretados, norteiam quais
processos devem ser revisados e aprimorados para que a qualidade dos dados
possa gerar retorno dos investimentos através do processo de Compliance Fiscal.
É
importante que as empresas trabalhem com sistemas que contemplem a
infraestrutura necessária para atender o novo processo de exportação. Para
chegar a um parceiro, é imprescindível analisar sua experiência diante dos
processos de comércio exterior e, principalmente, a expertise adquirida diante dos
diversos ramos de atuação de sua base de clientes. Só assim é possível adquirir
a uma plataforma robusta, que forneça o apoio nessa transição.
É
imprescindível lembrar que o trabalho de reformulação do governo não acabará
por aí, já podemos adiantar que os próximos passos da Receita Federal do Brasil
englobam a reformulação do processo de importação. Uma das novidades previstas
no Novo Processo de Importação é a criação da Declaração Única de Importação
(Duimp), que substituirá as atuais Declaração de Importação (DI) e Declaração
Simplificada de Importação (DSI), com implementação prevista para até o fim de
2018.
*Tatiana
Da Silva Almeida é coordenadora de produto da SONDA, maior companhia
latino-americana de soluções e serviços de tecnologia