Empresas de qualquer
porte e segmento podem obter uma análise sobre o seu estágio em relação à
adequação para a Lei Geral de Proteção de Dados e ainda recebem orientação de
como estar em conformidade com a nova obrigatoriedade
A consultoria ICTS Protiviti,
especializada em gestão de riscos e compliance, passa a oferecer uma
consultoria gratuita para empresas avaliarem seu grau de adequação à nova Lei
Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigor em agosto de 2020 e que
prevê novas regras para coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de
dados pessoais.
Para realizar esta avaliação, empresas
de qualquer porte e segmento podem acessar o portal https://www.protiviti.com/BR-por/protecao-de-dados-pessoais.
O teste é em formato de
questionário on-line, composto de perguntas alternativas relacionadas à
política interna de proteção de dados da empresa. Após ser respondido, na mesma
a hora, a empresa recebe gratuitamente um relatório com o diagnóstico sobre o
seu atual nível de adequação à LGPD para saber se está, ou não, sujeita às
multas e às infrações da lei.
O relatório também traz orientações de
como as empresas devem iniciar seus processos de adequação. De acordo com André
Cilurzo, especialista em LGPD e diretor associado na ICTS Protiviti, mesmo com
pouco menos de um ano para que a lei entre em vigor, as empresas precisam
entender que a adequação não é uma iniciativa simples, exigindo senso de
urgência por parte das lideranças das organizações.
“Existem diversas ações e
mecanismos, como treinamentos, workshops, revisão e estruturação de processos,
implantação de ferramentas e mudança de cultura dos colaboradores no tratamento
de dados pessoais, que demandam investimentos e esforços das corporações. A
ficha ainda não caiu”, alerta Cilurzo.
A Lei Geral de Proteção de
Dados abrange as operações de tratamento realizadas no Brasil, ou a partir
da coleta de dados feita no país por empresas brasileiras ou estrangeiras. A
norma também vale para empresas ou entes que ofertem bens e serviços ou tratem
informações de pessoas que estão no Brasil. A partir desta lei, o Brasil iguala-se
a mais de 100 países que já possuem norma sobre o assunto, alterando o
cotidiano de usuários, empresas e do Poder Público.
Assim como ocorreu a partir da
promulgação da lei europeia de proteção de dados, a GDPR (do inglês, General
Data Protection Regulation), que impulsionou a aprovação da lei brasileira,
espera-se uma grande demanda por parte dos usuários por privacidade, exigindo
que as empresas tenham capacidade para responder e se adequar rapidamente.