Por
Giuliano K. Gioia
A crise de saúde pública com a pandemia
da Covid-19 não poderia ter outro efeito a não ser uma crise econômica.
Inevitavelmente, o Produto Interno Bruto brasileiro enfrentará uma retração que
há anos não víamos. Num cenário animador, a Fundação Getúlio Vargas (FGV)
divulgou uma projeção de recessão em torno de 4,4%.
Neste cenário nebuloso, o desemprego se
torna o protagonista e com ele uma espiral de impactos no mercado. Essa
discussão coloca no holofote o governo, que deve apresentar caminhos para uma
retomada econômica mais efetiva e com menos danos à população. Mas como isso
será possível?
A primeira missão é criar propostas
efetivas para a reforma tributária, que foi paralisada com a chegada da
pandemia e agora toma novas proporções, inclusive políticas. Enxugar os
tributos e onerar menos as empresas seria o primeiro passo para uma alavancagem
do mercado, que espera medidas com efeito socioeconômico imediato.
Até então, tínhamos a discussão sobre a
adoção de um imposto único, o IBS (Imposto de bens e Serviços), seja em
substituição a cinco ou a nove tributos federais, estaduais e municipais. Agora, o ministro
da economia, Paulo Guedes, acaba de apresentar a primeira parte da reforma
unificando apenas dois tributos federais, o PIS e o Cofins em um só, chamado de
Contribuição de Bens e Serviços (CBS). O caminho da aprovação pode ser mais facilitado
por não envolver tributos estaduais e municipais, além de visar
principalmente a desburocratização do sistema.
Porém, qualquer que seja a mudança, ela
não reduz os encargos, ou seja, as empresas continuariam pagando a mesma
alíquota, mas de forma simplificada, reduzindo o contencioso tributário. Mas a
questão central aqui, quando pensamos em qualquer mudança, seria atingir um
equilíbrio fiscal, tanto do ponto de vista das empresas, quanto das pessoas. Ou
seja, é preciso eliminar as cobranças desiguais entre diferentes setores, além
de reduzir a desigualdade social, que é o mais importante.
Pelo andar da carruagem, com esta
proposta atual de unificação apenas do PIS e Cofins, teríamos alguns setores
sendo onerados, como o de serviços, um dos principais prejudicados na pandemia
do Coronavírus. Entre motivos mais políticos do que econômicos, o que vemos são
iniciativas que neste momento acabam não impactando positivamente no bolso, o
que seria mais indicado para alavancarmos nossa economia.
Entre as idas e vindas de propostas e
aprovações, a única saída que cabe ao contribuinte é buscar entender como pode
melhorar seu caixa por meio de recuperações de impostos, arrecadações
gerenciadas para fazer uso de alguns benefícios concedidos pelo governo e por
fim, mas não menos importante, tributar corretamente seus produtos e serviços
evitando que a falta de informação traga complicações ou aumento no custo da
empresa. Por hora, essa é a única saída que temos até que tenhamos novas
definições propostas.
Giuliano K. Gioia é especialista fiscal na Sovos Taxweb, pioneira em Digital Tax para o Compliance Fiscal das empresas.