*Por Rogerio Maciel
A recuperação de tributos pode ser uma
saída para equilibrar o caixa de muitas empresas, principalmente aquelas que se
mantiveram fora de operação durante a quarentena, mas precisaram manter os
pagamentos de seus custos fixos. Garantido pela legislação brasileira, o
direito à Recuperação de Crédito
Tributário é assegurado a empresas de qualquer porte.
Entre as tratativas que possibilitam
aliviar as contas num momento de crise como o que estamos vivendo é o pagamento
a fornecedores utilizando esses créditos. Neste caso, a inteligência tributária
entra como uma aliada para o atual momento. Na prática, os três impostos mais
comuns na recuperação de crédito são ICMS, PIS e Cofins. Para empresas usuárias
do software de gestão da SAP, é preciso construir uma rotina customizada no
sistema para tratar os encargos devidos e aqueles que são recuperáveis.
Este processo ocorrerá em duas etapas:
uma manual para a extração das informações, e outra automatizada por meio de
sistemas que consolidam e enviam os dados ao fisco. Para ambos serviços são
indicados a busca de uma empresa especializada e que detenha conhecimento do
acesso às informações e sistemas específicos para a organização dos dados e
envio ao fisco.
O primeiro passo, mais importante e que
requer especial atenção, é a extração da informação dentro do software de
gestão. Trata-se de um dado que está fragmentado nas notas de entrada, de saída
e no conteúdo contábil e, portanto, precisa ser levantado manualmente de acordo
com as regras específicas de cada empresa, conforme suas operações e seu
segmento de atividade. O cuidado, neste caso, é confiar no prestador de serviço
que está acessando a base de informações.
A partir dessa estratificação, os dados
são aportados em sistemas que consolidam todas as informações exigidas para a
geração do arquivo que será entregue ao fisco. Sucessivamente este processo é
repetido, porém com o cuidado de considerar o que foi extraído anteriormente e,
ao processar a informação, reconhecer o que foi deferido e gerar um novo
arquivo consistente para uma nova recuperação.
Muitas empresas desconsideram a busca
por esse benefício adquirido porque imaginam que o fisco possa detectar alguma
informação que gere infração e autuação. Porém, uma vez que os dados estão
organizados num sistema de gestão e feita a correta extração e envio aos órgãos
competentes, é possível conseguir um alívio financeiro num momento de queda
brusca no faturamento, como muitas empresas sofreram, e ainda estão, desde o
início da pandemia do Coronavírus, e até mesmo manter a empresa sustentável ao
longo do tempo previsto para os reflexos desta crise. Vale a pena apostar neste
direito adquirido.
*Rogério Maciel é líder de Tecnologia da Focus
IT, consultoria especializada em serviços SAP, suporte, sustentação e
fornecimento de soluções complementares.