por Adriel Santana*
O
crescimento do mercado brasileiro de combate às fraudes está acompanhado de uma
ausência de conhecimento sobre seu funcionamento. As companhias iniciantes na
adoção regular de investigações empresariais ainda possuem muitas dúvidas
acerca da sua condução e finalização. Todavia, a verdade é que não há um único
formato de investigação, mas sim medidas disponíveis a depender dos objetivos e
finalidades.
Se
por um lado o cliente é o responsável por estipular os objetivos de uma
investigação, cabe ao investigador assinalar as melhores técnicas de
mercado utilizáveis para alcançá-los. Aqui é importante frisar que,
independentemente dos assuntos específicos investigados, todos os pontos de
atenção encontrados no decorrer de uma investigação, ligados ou não aos
objetivos, devem ser também considerados pelos profissionais atuantes no
caso. Essas descobertas, fora do escopo, podem servir para que novas
investigações sejam depois abertas para aprofundá-las.
O
processo de coleta de dados e informações começa quando os investigadores, por
meio dos recursos disponíveis e das especificações (e limitações) do
cliente, escolhem as fontes e os métodos que utilizarão para encontrar as
evidências necessárias e, assim, alcançar os objetivos do caso. Afinal, os
requisitos do cliente e os padrões utilizados pelo investigador controlam o
escopo, o formato, o tempo e o custo de uma investigação
empresarial.
Nos
casos em que se utilizam fontes internas, as possibilidades de coleta de dados
podem ir desde entrevistas com denunciantes, suspeitos e potenciais testemunhas
ligadas ao caso, passando pelo monitoramento (virtual ou físico) dos
investigados, pela análise de documentos significativos até à cópia
forense de HDs e celulares corporativos de pessoas relevantes. Inclusive, caso
exista pretensão de ingressar posteriormente com ações judiciais contra os
investigados que se revelarem culpados, é extremamente válido que essa coleta
seja acompanhada por um tabelião responsável por atestar a integridade do
procedimento, tornando as evidências encontradas juridicamente válidas.
Já
a investigação empresarial utilizando fontes abertas e públicas dependerá da
aplicação dos princípios estabelecidos por todas as pesquisas sérias
realizadas, com ênfase adicional na qualificação das informações. No momento em
que uma fonte formal ou única fornece dados aparentemente factuais e, especialmente,
fontes on-line sem histórico de confiabilidade são utilizadas, a devida
diligência exige que seja realizada uma análise sob diversos crivos que busquem
refutá-los ou colocá-los em dúvida. O teste da falseabilidade, que passa
por duplas checagens, é essencial nesse processo.
No
que concerne à internet, os investigadores devem partir do pressuposto de
que as informações encontradas são voláteis, podendo ser necessário adicionar,
excluir ou alterar a combinação de fontes on-line utilizadas no decorrer da
análise. O monitoramento contínuo das atividades por meio da internet tem se
tornado ainda mais importante para essas investigações justamente em face dessa
mutabilidade das informações. Inclusive, dependendo do assunto investigado,
vale utilizar-se de um tempo extra para conduzir uma busca por (novas) fontes
específicas que, teoricamente, fornecerão dados ainda mais relevantes.
Seja
por meio de métodos de coletas focados em fontes internas ou externas, os
investigadores precisam ser precisos, focados e curiosos. O profissional
necessita ter uma combinação de qualidades: mente aberta às possibilidades
interpretativas dos dados e informações que se apresentarem; noção mínima
das tecnicidades e circunstâncias acerca do caso; e amplo conhecimento
geral sobre formas de conduta normalmente esperadas por qualquer pessoa, seja
física ou jurídica.
Outro
ponto é que, normalmente, os investigadores interrompem o processo quando
encontram indicadores significativos de ilicitudes ou crimes, mas é igualmente
importante encontrar circunstâncias atenuantes e verificar a ocorrência,
gravidade, frequência e impacto de supostas ações erradas dentro do tempo
disponível e diretrizes para a coleta. Afinal, apesar de estar a
serviço do cliente, é responsabilidade do profissional ser objetivo e, na
medida do possível, justo com àqueles que se investiga.
Todas
as investigações buscam certezas, mas todos os investigadores devem exercer um
certo grau de ceticismo saudável, mesmo que evidências convincentes tenham sido
encontradas. No final, as pessoas encarregadas de investigar devem buscar a
verdade, o que demanda o máximo de cautela disponível e autocrítica técnica
sobre as provas coletadas em sua própria investigação.
*Adriel Santana é
coordenador de Forense e Investigações Empresariais na ICTS Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos,
compliance, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados.